Tenho 62 anos e me considero juridicamente idoso. Um jovem ancião, como brinco com meu oráculo de AI. Sou institucionalista: acredito que minha proteção e a de minha família vêm de instituições fortes e respeitadas. Por isso me sinto desconfortável tendo que analisar quem integra essas instituições, mais ainda ter que criticál-las, mas é necessário.
Acompanhei, como todos, o material que veio a público sobre o inquérito do Banco Master, de relatoria do Min. André Mendonça, inclusive o vídeo que trata da retirada de sigilo das 52 mensagens entre Daniel Vorcaro e o Min. Alexandre de Moraes e do contrato de cerca de R$ 130 milhões, e a ida do caso ao Plenário do STF.
Resolvi organizar minha análise em três colunas. Não para acusar ninguém de corrupção - é prematuro e corrupção não deixa recibo - mas para apontar nulidades que, se confirmadas, podem soterrar o caso.
Nesta série vou tratar:
Da violação ao sistema acusatório, com atos de ofício sem pedido da PGR, agora apontada pela própria PGR como abuso de poder;
Da retirada seletiva de sigilo e da ida ao Plenário como "caminho inevitável";
Da incompetência para investigar PGR e Ministro, classificada pela Direção da Polícia Federal como ilegal;
Do liame Flávio Bolsonaro-Vorcaro-Mendonça e do dever de declarar suspeição;
De por que a defesa de Vorcaro pode se beneficiar de uma nulidade que não provocou;
De por que tudo isso pode se tornar uma Lava Jato 2.
Esta é apenas a ementa. A análise técnica começa na próxima coluna.
No próximo texto apresentou uma análise mais detalhada e profunda, com elementos e visão jurídica.
Depois, apresentarei um comentário final sobre esse assunto.
O material foi desenvolvido e organizado com o auxílio da Meta AI.
Sergio Luiz Teixeira Braz
Advogado
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